Atividades ou projetos que gerem impacto no meio ambiente, como alteração na área permeável, áreas contaminadas e remoção de árvores, necessitam de consulta aos órgãos ambientais competentes, Secretaria do Verde e Meio Ambiente, CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), entre outros.
Algumas situações exigem aprovação prévia do projeto para início das obras, como por exemplo, a construção de postos de gasolina.
A Griffo & Medeiros Regularização Patrimonial possui uma equipe técnica qualificada para suportar seus clientes na obtenção de diversas licenças ambientais:
- Obtenção de Licença Ambiental ou LS (Licença Simplificada);
- Emissão de Licença Ambiental (Licença Prévia);
- Emissão de Licença Ambiental (Licença Instalação);
- Emissão da Declaração de Isenção Ambiental.
Conheça um pouco mais sobre o processo de cada uma delas:
- Análise da documentação, legislação e levantamento de requisitos;
- Montagem do processo;
- Protocolamento do processo junto ao órgão responsável com todos os documentos necessários para análise do órgão do processo de obtenção de licença;
- Solicitação à CONTRATANTE, do fornecimento de documentos complementares não inclusos no escopo de serviços, caso os mesmos sejam solicitados pelo órgão;
- Acompanhamento e monitoramento do processo durante a análise do órgão e atendimento de eventuais “comunique-ses” emitidos;
- Retirada da licença junto ao órgão e publicação em jornal (quando necessário).