Loteamento é uma forma de parcelamento do solo urbano, fracionando-o em porções menores, com o objetivo de alienar ao público as partes, em prestações sucessivas e periódicas. Esse fenômeno é regido pela Lei nº 6.766/79, Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Para o desenvolvimento e execução de projetos que visem criar um loteamento, é necessário o pleno atendimento da legislação municipal em vigor.
A Griffo & Medeiros Regularização Patrimonial presta os
seguintes serviços na área de Loteamento Urbano:
- Projetos de parcelamento de solo para loteamento;
- Desdobro;
- Desmembramento;
- Remembramento;
- Fracionamento de lotes, desenvolvidos de acordo com a Lei Federal n°6766/79;
- Gerenciamento de projetos agregados de Topografia;
- Aprovação do empreendimento nos órgãos necessários.